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21/11/2018 Câmara Decretos Regimento Interno da Câmara Municipal de Marapoama (SP)
RESOLUÇÃO Nº 001/2018 – 14 de Novembro de 2.018 Ementa: Aprova, em novos termos, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marapoama (SP). A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marapoama (SP), no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que a Câmara Municipal aprovou e foi sancionada a seguinte Resolução:
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21/11/2018 Câmara Decretos LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA ESTADO DE SÃO PAULO
A Câmara Municipal, por seus Vereadores Constituintes, representantes do povo de Marapoama, Estado de São Paulo, no exercício do Poder Constituinte Revisor conferido pela Constituição da República e pela Lei Orgânica Originária, inspirada nos ideais democráticos e nos princípios das Constituições da República e do Estado de São Paulo, objetivando assegurar, no Município, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais da pessoa humana e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, invocando a proteção de Deus, decreta e promulga a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA ESTADO DE SÃO PAULO
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20/11/2018 Câmara Edital LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA ESTADO DE SÃO PAULO
A Câmara Municipal, por seus Vereadores Constituintes, representantes do povo de Marapoama, Estado de São Paulo, no exercício do Poder Constituinte Revisor conferido pela Constituição da República e pela Lei Orgânica Originária, inspirada nos ideais democráticos e nos princípios das Constituições da República e do Estado de São Paulo, objetivando assegurar, no Município, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais da pessoa humana e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, invocando a proteção de Deus, decreta e promulga a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA ESTADO DE SÃO PAULO.
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20/11/2018 Câmara Edital Regimento Interno da Câmara Municipal de Marapoama (SP)
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marapoama (SP), no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que a Câmara Municipal aprovou e foi sancionada a seguinte Resolução:
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25/04/2018 Câmara Edital Termo Aditivo de Contrato
Prestação de Serviços de Hospedagem de Web Site, gerenciamento de contas de e-mails, manutenção de redes e servidor de dados da Câmara Municipal.
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30/03/2018 Câmara Edital Termo Aditivo de Contrato
Contrato de licença de uso de Programas ou Sistemas para Administração Pública Municipal e o treinamento dos técnicos municipais para a execução dos serviços sistêmicos.
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26/03/2018 Câmara Edital EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de serviços especializados para realização de estudos técnicos, emissão de diagnóstico e serviços de revisão, atualização e readequação da lei orgânica e do regimento interno da Câmara Municipal de Marapoama.
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20/03/2018 Câmara Edital Termo Aditivo de Contrato
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria do Poder Legislativo, incluindo o auxilio aos vereadores na redação de indicações, requerimentos, projetos e moções, encaminhamento dos releases do Poder Legislativo à imprensa e ajustamento no setor de comunicação, melhoramento de desempenho e inserção de reportagens e atualização do Portal da Câmara Municipal.
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20/03/2018 Câmara Edital Termo Aditivo de Contrato
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria orçamentária, contábil e financeira, compreende a elaboração de relatórios contáveis, com a devida assinatura técnica habilitada, incluindo as devidas prestações de contas, execução dos lançamentos contábil da instituição, com no mínimo uma visita semanal.
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05/03/2018 Câmara Edital TERMNO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Contratação de serviços especializados para realização de estudos técnicos, emissão de diagnóstico e serviços de revisão, atualização e readequação da lei orgânica e do regimento interno da Câmara Municipal de Marapoama.
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07/02/2018 Câmara Edital Aviso de Licitação 01-2018
CONVITE 001 - 2018 - Contratação de serviços especializados para realização de estudos técnicos, emissão e diagnósticos e serviços de revisão, atualização e readequação da Lei Organica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marapoama.
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27/04/2017 Câmara Edital EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2017
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem de web site, gerenciamento de contas de e-mails, manutenção de rede e servidor de dados da Câmara Municipal de Marapoama.
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26/04/2017 Câmara Edital TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem de web site, gerenciamento de contas de e-mails, manutenção de rede e servidor de dados da Câmara Municipal de Marapoama
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30/03/2017 Câmara Edital TERMO DE ADITAMENTO N° 001/2017
Contrato de licenciamento de uso de Programas ou Sistemas para Administração Pública Municipal e o treinamento dos técnicos municipais para a execução dos serviços sistêmicos.
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21/03/2017 Câmara Edital EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de imprensa em matérias institucionais do poder legislativo, incluindo o auxílio aos vereadores na redação de indicações, requerimentos, projetos e moções
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20/03/2017 Câmara Edital Aviso de Licitação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem de web site, gerenciamento de contas de e-mails, manutenção de rede e servidor de dados da Câmara Municipal de Marapoama
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20/03/2017 Câmara Edital TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de imprensa em matérias institucionais do poder legislativo, incluindo o auxílio aos vereadores na redação de indicações, requerimentos, projetos e moções.
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09/03/2017 Câmara Edital EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria orçamentária, contábil e financeira, compreendendo a elaboração de relatórios contábeis, com devida assinatura técnica habilitada, incluindo as devidas prestações de contas
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08/03/2017 Câmara Edital TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria orçamentária, contábil e financeira, compreendendo a elaboração de relatórios contábeis, com devida assinatura técnica habilitada, incluindo as devidas prestações de contas
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01/03/2017 Câmara Edital EXTRATO DE CONTRATO
Locação do imóvel situado a Rua Bom Jesus, 139 – Centro em Marapoama/SP, pelo período de 46 meses, para abrigar a sede do Poder Legislativo Municipal
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21/02/2017 Câmara Edital Aviso de Licitação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de imprensa em matérias institucionais do poder legislativo, incluindo o auxílio aos vereadores na redação de indicações, requerimentos, projetos e moções. Encaminhamento dos releases do poder legislativo à imprensa e ajustamento no setor de comunicação, melhoramento de desempenho e criação de inserção de reportagens e atualizações do portal da Câmara Municipal de Marapoama
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20/02/2017 Câmara Edital Aviso de Licitação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria orçamentária, contábil e financeira, compreendendo a elaboração de relatórios contábeis, com devida assinatura técnica habilitada, incluindo as devidas prestações de contas. Execução dos lançamentos contábeis pertinentes ao bom funcionamento contábil da instituição, com no mínimo uma visita semanal, pelo período de 12 (doze) meses.
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14/03/2016 Câmara Decretos Recomendação Administrativa do Ministério Público
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, com fulcro na Lei nº 8.625/93 e na Lei Complementar Estadual nº 734/93.
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11/11/2015 Câmara Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2015
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2015 - “Suspende o Concurso Público n.º 001/2015”. Em
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28/10/2015 Câmara Edital EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015
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31/01/2014 Câmara Edital EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014
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