Local

Vereadores aprovam três projetos do Executivo e um do Legislativo Municipal

A Câmara de Vereadores de Marapoama, discutiu e aprovou na última sessão Ordinária Legislativa, realizada na última segunda feira, dia 03, três projetos de autoria do prefeito Márcio Perpétuo Augusto (SD), um de autoria do vereador Dirceu Pereira Pardim e duas indicações apresentadas pela vereadora Elaine Aparecida Aissa (PMDB).

A sessão foi presidida pelo vereador João Barbieri (PSD) e contou com a presença das vereadoras Cristina de Fátima Silva (SD) e Elaine Aparecida Aissa (PMDB) e dos vereadores Carlos José Bertolozzo (PPS), Dirceu Pereira Pardim (PTB), Elias Martins de Oliveira (PR), Heibe Jesse Meneguesso (PR) e Lairton Alcantara (PRB). O vereador José Lucimar de Oliveira (PSD) esteve ausente.

Após a leitura, as duas indicações foram encaminhadas para Secretaria da Câmara fazer os procedimentos regimentais e enviar ao Executivo Municipal. Já os quatro projetos, após análise e discussão, foram aprovados por unanimidade de votos dos vereadores.

Dois projetos do Executivo aprovados pelos vereadores regulamentam a ajuda de custo e as faltas abonadas dos servidores municipais. O outro projeto de Lei do Executivo teve o objetivo de regulamentar o Programa Trabalho Certo, conhecido popularmente como Frente de Trabalho.

Na exposição de motivos, o prefeito Márcio Perpétuo Augusto explicou que a meta do Programa é a formação do capital humano de forma a dar oportunidade de acesso ao mundo do trabalho as pessoas desempregadas residentes no município.

Ele ainda explicou na justificativa, que a metodologia do programa é voltada a ações concretas da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, em parceria com as demais Coordenadorias e Setores da municipalidade, sendo que os integrantes do projeto passam a receber incentivo financeiro temporário no valor de 01 Salário Mínimo, sendo que o programa é desenvolvido a partir da realidade percebida por parecer social, considerando a vulnerabilidade do benefício.







Copyright © 2019. Direitos de conteúdo reservados a:
CAMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA

Mauritec

Rua Bom Jesus, 139 - Centro - Marapoama/SP
Fone: (17) 3548-1191
E-mail: contato@camaramarapoama.sp.gov.br